Quer saber como obter vantagens tributárias com a geração de notas fiscais para pacotes de livros digitais? Leia o artigo a seguir!
Assim como o setor de provedores de internet, o mercado de livros digitais tem crescido consideravelmente no Brasil. O provedor que cria combos com streamings de livros fideliza seus clientes e se destaca da concorrência, explorando as oportunidades oferecidas por esse segmento. Além do aspecto comercial, a tributação também é uma preocupação importante. Neste artigo, discutiremos como é possível obter vantagens tributárias ao gerar notas fiscais para pacotes de livros digitais no Brasil.
1. Conheça a legislação vigente
O primeiro passo para aproveitar vantagens tributárias na venda de livros digitais é entender a legislação tributária atual. No Brasil, os livros impressos são isentos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Felizmente, essa isenção se estende aos livros digitais, tornando a tributação mais favorável para os vendedores desse tipo de produto.
2. Escolha o regime tributário adequado
A escolha do regime tributário é um fator crucial na otimização da tributação para o comércio de livros digitais. No Brasil, as opções incluem o Simples Nacional, Lucro Real e Presumido. Para lhe ajudar com esta questão, vamos explicar como é possível trabalhar de acordo com a tributação do seu provedor de internet:
- Simples Nacional: a legislação prevê a imunidade de ICMS;
- Lucro Real e Presumido: a legislação prevê a imunidade de ICMS, e redução de PIS e COFINS.
3. Emissão de notas fiscais
A emissão de notas fiscais é obrigatória em qualquer transação comercial. Para pacotes de livros digitais, é importante emitir notas fiscais de acordo com as normas fiscais do Brasil. Mantenha registros precisos das transações e esteja em conformidade com as obrigações fiscais, evitando problemas futuros.
Com o MK ERP, o sistema de gestão da MK Solutions, as ferramentas de geração de notas fiscais no modelo 55 (NF-e), referentes a pacotes de serviços digitais, disponibilizam ao provedor a emissão de notas fiscais pelos planos de acesso, produtos do CRM, taxas de adesão, ou qualquer tipo de cobrança gerada.
A DANFE representa as movimentações de venda de produtos e revenda de pacotes digitais: “a imunidade de impostos do art. 150-VI-d da Constituição aplica-se na importação e revenda no mercado interno, do livro eletrônico (e-book) e dos suportes exclusivamente utilizados para fixá-lo, como os leitores de livros eletrônicos (e-readers), ainda que possuam funcionalidades acessórias”, por isso a operação de oferta de pacotes digitais ebooks, audiobooks, revistas, jornais e periódicos como SVA (serviço ou conteúdo de valor adicionado) “se encaixa na premissa das NF-e 55 pois é uma obrigação acessória” destaca Stanley Sousa da Contare Contabilidade.
Dica da Contare: na separação (derivação) SCM e SVA de uma fatura a fração SVA para os livros digitais pode ser geradas por um emitente do lucro presumido assim o provedor pode usufruir da redução da carga tributária.
Os benefícios tributários são maiores para emitentes no lucro presumido e variam de acordo com o tipo de conteúdo:
- Jornais, revistas e periódicos: imunidade de ICMS e ISS, apenas incidem alíquotas de IRPJ, CSLL, PIS (0,65%) e COFINS (3%) cumulativo
- Livros digitais (ebooks e audiobooks): imunidade de ICMS e ISS, não incide PIS/COFINS, apenas incidem alíquotas de IRPJ, CSLL
Dica da MK: crie combos com pacotes de internet e livros digitais no ERP através da composição fiscal em planos de acesso ou composições avulsas. Clique aqui e acesse a nossa documentação!
4. Contabilidade adequada
Mantenha uma contabilidade precisa e organizada com o apoio da Contare Contabilidade. Isso contribuirá com a gestão financeira do seu negócio e com a maximização dos benefícios fiscais disponíveis. Um contador pode desempenhar um papel fundamental nesse aspecto, ajudando a otimizar sua estrutura contábil.
5. Consulte especialistas
A legislação tributária é complexa e sujeita a mudanças. Portanto, é altamente recomendável consultar um contador ou profissional de impostos especializado em vendas de livros digitais. Se ligue na dica e fale com um dos nossos parceiros:
Contare Contabilidade o planejamento tributário é essencial para todos os provedores que buscam a lucratividade, entre em contato para entender e usufruir de todos os benefícios tributários para geração da NF-e.
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Em resumo, é possível obter vantagens tributárias na geração de notas fiscais para pacotes de livros digitais no Brasil, principalmente devido à isenção de impostos sobre livros. No entanto, é importante estar ciente das obrigações fiscais, escolher o regime tributário adequado e manter-se atualizado sobre as leis tributárias em constante evolução. Com a ajuda de um contador experiente e do MK ERP, você pode otimizar sua tributação e maximizar os benefícios fiscais disponíveis, garantindo assim um ambiente mais favorável para o crescimento do seu negócio de livros digitais.
